terça-feira, 26 de julho de 2011

MPF/AC recomenda que Incra proteja Geoglifos em áreas de reforma agrária

Moradores de projetos de assentamento também devem ser conscientizados para evitar destruição.

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam promovidas medidas para a proteção dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos que possam ser localizados em áreas de projetos de reforma agrária.

Segundo o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assinou a recomendação, o próprio Incra encomendou estudos sobre os geoglifos em áreas da reforma agrária e este estudo teria sido concluído com sugestão para a execução de programa de arqueologia que incluía identificação de todo patrimônio arqueológico e salvamento do sítio arqueológico identificado. Até o momento o Incra não tomou as medidas sugeridas no estudo.

A recomendação do MPF/AC é para que o Incra apresente, até 31 de dezembro de 2012, estudo de identificação arqueológica em todos os lotes de projetos de assentamento que estejam no raio de um quilômetro de estrutura física de geoglifos, inclusive com o salvamento do referido sítio.

Além disso também foi recomendada a conscientização de todos os assentados em projetos de Reforma Agrária de sua responsabilidade a respeito da proibição da realização de qualquer modificação no entorno de cem metros de estrutura física de geoglifos.

Fonte: http://www.oriobranco.net/meio-ambiente/16236-mpfac-recomenda-que-incra-proteja-geoglifos-em-areas-de-reforma-agraria-.html (26/07/2011)

Nenhum comentário:

Postar um comentário